Justiça

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (3) que vai punir as empresas que...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal...

Em meio a um aumento de 60,6% na Bahia na busca para a validação de documentos...

O procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, visitou o Centro de Operações e Inteligência...

A juíza Elke Figueiredo Schuster, da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, extinguiu...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação,...

O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias...

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) concluiu a notificação das agências bancárias nesta...

O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70...