Justiça

A Vigilância Sanitária de Feira de Santana recuperou 28 caixas do medicamento Amoxicilina com Clavulanato de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e...

O termo rol taxativo vem sendo tópico de debates constantes nos últimos dias, desde que o...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8),...

Desde ontem, (07.06), o reconhecimento de assinaturas pode ser feito digitalmente em Cartórios de Notas da Bahia....

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de...

Os Ministérios Públicos Estadual e de Contas assinaram recomendação conjunta que será expedida aos prefeitos dos...

A polêmica envolvendo a “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, ganhou...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia determinou uma indenização de R$ 312 mil para...