Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão...

A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (30) proibir a circulação de pessoas armadas...

Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717...

O ajuizamento de ações trabalhistas no primeiro grau da Justiça do Trabalho diminuiu 43% nos últimos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que...