Justiça

Ação conjunta do MP, PF e SSP cumpre mandados em Salvador, Feira de Santana e São...

Evento conta com palestras, atividades interativas e momentos de confraternização na sede da subseção A OAB Subseção...

Maioria dos ministros acompanha decisão de Luiz Fux e adia mudanças na composição da Câmara para...

Ministro afirmou que a Corte não hesitará em barrar leis e emendas que ameacem direitos fundamentais...

Evento da OAB reúne palestras, atividades e momentos de lazer voltados à valorização da pessoa idosa...

Cerimônia contou com presença de Lula, Alckmin e autoridades dos Três Poderes; Alexandre de Moraes será...

Especialistas alertam que prática comum nas redes sociais viola a privacidade e pode resultar em condenações...

Segunda Turma da Corte manteve preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes e Maurício Camisotti; investigações apontam...

Senador baiano ressalta que medida não se aplicaria a financiadores e líderes, mas apenas a participantes...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1º) o início do julgamento que...