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Início Eleições

Candidatos às eleições não poderão ser presos a partir do dia 22

Portal Por Portal
18 de setembro de 2018
Em Eleições
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Candidatos às eleições não poderão ser presos a partir do dia 22

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Os candidatos às eleições de 2018 não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 22 de setembro. O mesmo acontecerá com os eleitores e autoridades em geral, a partir do dia 2 de outubro.

É o que determina o artigo 236 do Código Eleitoral, que garante o direito ao voto e o atendimento pleno da democracia tanto para os que votam, quanto para os que são votados. As exceções acontecem nos casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito.

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