Ministro do STF alerta que publicações podem levar à prisão preventiva do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta segunda-feira (21), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo descumprimento das medidas cautelares que o impedem de usar redes sociais. A advertência ocorre após Bolsonaro publicar, em suas páginas oficiais, links de entrevistas concedidas recentemente à imprensa.
De acordo com Moraes, qualquer veiculação de conteúdo nas redes — inclusive transmissões, retransmissões, áudios, vídeos ou transcrições — configura violação da medida judicial, ainda que feita de forma indireta. O ministro foi direto: o descumprimento pode levar à prisão preventiva de Bolsonaro.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais — diretamente ou por intermédio de terceiros — imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas”, escreveu Moraes, ao destacar que qualquer tentativa de burlar a decisão poderá levar à revogação imediata da medida e à prisão.
Medidas impostas contra Bolsonaro
As restrições foram estabelecidas no âmbito do inquérito que investiga a suposta atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, junto ao então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo de influenciar negativamente o governo brasileiro e autoridades do Judiciário, além de tentar obstruir a ação penal sobre a trama golpista de 2022.
Confira as medidas cautelares determinadas contra Jair Bolsonaro:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de acesso e aproximação de embaixadas e consulados estrangeiros;
- Proibição de contato com embaixadores ou autoridades internacionais;
- Proibição total de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros;
- Proibição de contato com Eduardo Bolsonaro e demais investigados nos quatro núcleos da trama golpista.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre a advertência. O caso segue em tramitação sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
