O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira (2), que é favorável à definição de mandatos com prazo fixo de tempo para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, os nomeados podem ficar no tribunal até completar 75 anos, idade-limite para aposentadoria no serviço público, por aposentadoria compulsória.
“Considero que é uma tese interessante para o país. Muitos países adotam essa metodologia, muitos ministros do Supremo já defenderam isso. Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de qualquer jeito. É bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte, para o país”, afirmou Pacheco.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) citada pelo senador é de autoria de Plínio Valério (PSDB), que fixa em oito anos o mandato dos ministros da Corte, sem direito à recondução. O debate tem ganhado mais destaque em meio a divergências dos senadores sobre posicionamentos do STF.
Dias após o STF formar placar de 5 a 1 a favor de liberar porte de maconha para consumo pessoal, Pacheco apresentou uma proposta para incluir na Constituição a proibição do porte de qualquer tipo de droga. Já na última semana, depois de o Supremo decidir contra a aplicação da tese na demarcação de áreas indígenas, a proposta do marco temporal foi pautada e aprovada pelo plenário do Senado.
Fonte Metro1
