A estudante do sexto semestre de Direito Laís Ribeiro, 23, foi vítima de assédio de um motorista do aplicativo de transporte Uber no Carnaval. Depois dessa viagem, Laís só voltou a usar carros cadastrados em aplicativos de passageiros somente a menos de um mês, quando conheceu, por meio das redes sociais, o Partiu Rosa, um aplicativo de transporte de passageiros só para mulheres – mas não só passageiras, no volante é elas que também estão presentes.
Já disponível para celulares android e em espera para liberação na plataforma IOS, o que deve ocorrer nas próximas semanas, o Partiu Rosa está com 240 motoristas cadastradas e a expectativa é que chegue até 800 até o final do ano. O aplicativo já teve mais de 1.000 downloads realizados.
Na Bahia, dos cerca de 25 mil motoristas cadastrados em aplicativos de transportes, como Uber, 99pop, Itmov e Cabify, pouco mais de 3.000 são mulheres, informa o Sindicato dos Motoristas por Aplicativos e Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia (Simactter), segundo o qual, de janeiro a abril, 592 motoristas foram expulsos do sistema por alguma irregularidade.
Mas oferecer serviços de transporte exclusivo para mulheres estaria, de alguma forma, indo de encontro ao Código do Consumidor ou sendo preconceito de gênero? “De forma alguma. É um serviço como ocorre, por exemplo, com o vagão do trem especial só para mulheres. É para evitar certas situações, não tem problema”, disse o professor de Direito do Consumidor da Faculdade Jorge Amado Luís Carlos Lourenço.
“O serviço está já disponível para o público em geral por meio de outros aplicativos, não é algo que vai restringir, fazer com que outras pessoas deixem de usar o serviço. Há outras opções”, completou a professora de Direito do Consumidor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Maria Stella Gregori.
“O que é lamentável é ter de fazer isto num momento em que se divulga cada vez mais o respeito aos direitos das mulheres, o combate ao assédio. Mas é louvável porque pode evitar algo de mais grave”, observou a professora.
Sensação de “apartheid”
Para o presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos e Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia (Simactter), Átila Santana, o Partiu Rosa gera uma sensação de “apartheid”, expressão africana que significa separação e cerceamento de direitos, seja por parte de uma raça ou grupo social.
“Não acho isso bom, mas esses casos de assédio estão acontecendo muito, não só com relação às passageiras, como também às motoristas. Só acho que a empresa Partiu Rosa deveria ter procurado a gente antes para conversar sobre o problema e ver formas de atuação conjunta”, falou.
