O prefeito Colbert Martins Filho participou, na manhã desta quinta-feira, 23, no Fórum Desembargador Filinto Bastos, da inauguração do Centro Judicial de Solução Consensual de Conflitos Fazendários, em solenidade presidida pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Considerado um avanço no meio judiciário, o CEJUSC tem como pressuposto promover a mediação de processos e ações judiciais de forma célere, gratuita e imparcial, e reveste-se num eficiente método de resolução de conflitos em que o mediador auxilia as partes litigantes a chegarem a uma solução consensual.
A unidade inaugurada se destina a prestar assistência em conflitos relacionados à Fazenda Pública e os contribuintes, e o resultado das suas decisões (em que ambas as partes saem ganhando) é considerado pelos magistrados que atuam como mediadores, um ganho concreto para a sociedade como um todo.
Ao agradecer ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implantação da CEJUSC em Feira de Santana, o prefeito Colbert Filho destacou a agilidade que esta modalidade de fazer justiça oferece aos cidadãos, “e Feira vai contribuir com este esforço do Tribunal de aperfeiçoar e melhorar este serviço”, disse.
O ato contou ainda, com as presenças dos desembargadores Emílio Salomão Resedá, corregedor das comarcas do interior, e Lisbete Almeida, corregedora geral da Justiça; Regiane Xavier, diretora do Fórum Filinto Bastos; José Carneiro Rocha, presidente da Câmara Municipal, o Cel. Luziel Andrade, comandante do policiamento da Regional Leste.
Fonte: Secom Feira de Santana
