Foi divulgada a lista dos motoristas que podem perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Bahia. Segundo Departamento de Trânsito do estado (Detran), após esgotadas as tentativas de notificação por correspondência, a relação dos condutores infratores foi divulgada por meio do Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira (10).
De acordo com o Detran, para os condutores relacionados na lista, será instaurado processo administrativo com objetivo de suspensão do direito de dirigir por transgressão às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.
O condutor relacionado ainda poderá entrar com uma defesa (escrita, datada e assinada, acompanhada de cópia de identificação civil contendo a assinatura) no CAPH-DETRAN/BA, até o dia 31 de janeiro.
É preciso enviar o documento de defesa por meio de correspondência para o Detran-BA, localizado na Avenida ACM, 7744, Pernambués, Salvador – BA, CEP. 41.100-140. O condutor também pode entregar a carta no Protocolo Geral do Detran-BA, nos postos do SAC e na CIRETRANS de todo o estado.
Segundo o Detran-BA, caso o motorista não apresente a defesa, o processo será julgado com os efeitos da revelia.
