O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) instaurou uma série de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para investigar possíveis irregularidades envolvendo a adulteração de resultados de exames e a emissão fraudulenta de documentos relacionados à habilitação de condutores e à circulação de veículos.
As portarias que oficializam as investigações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nos dias 1º e 4 de novembro, e são assinadas pelo diretor-geral do órgão, Max Adolfo Passos Mendes.
Foco nas responsabilidades internas e externas
Segundo os documentos, o Detran-BA designou comissões específicas para conduzir as apurações, com o objetivo de identificar responsabilidades de servidores e eventuais conluios externos em esquemas de falsificação de registros.
As investigações abrangem:
- Manipulação de resultados de exames teóricos e práticos de direção
- Emissão irregular de laudos e documentos no processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Prazo e possíveis penalidades
As comissões terão prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatórios com recomendações sobre as penalidades cabíveis, que podem incluir:
- Advertência
- Suspensão
- Demissão de servidores envolvidos, caso as irregularidades sejam comprovadas
O Detran-BA reforça que as medidas visam garantir a integridade dos processos de habilitação e preservar a confiança da população nos serviços prestados pelo órgão.
Redação
