Atendimento ao público segue disponível entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) atuará em regime de plantão no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso do Judiciário.
Durante esse intervalo, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão conforme escala previamente publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), assegurando a continuidade dos serviços essenciais.
📞 Canais de atendimento ao cidadão
A população poderá manter contato com o Ministério Público por diferentes meios:
- Disque 127;
- Site de Atendimento ao Cidadão;
- Atendimento presencial, nos dias úteis.
Na capital, o atendimento presencial ocorre na sede do MPBA, no bairro de Nazaré. Já no interior do estado, o serviço será realizado nas sedes das Promotorias Regionais.
⏸️ Prazos processuais suspensos
Durante o período de recesso, os prazos processuais ficarão suspensos, sendo retomados apenas com a volta do expediente regular do Judiciário.
🕗 Horário especial de funcionamento
As unidades administrativas com atuação no recesso, assim como as coordenações das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça da capital e das Promotorias de Justiça Regionais, terão funcionamento em horário especial:
- Das 8h às 18h;
- Nos dias 22 e 23 de dezembro;
- Nos dias 5 e 6 de janeiro.
⚖️ Atuação contínua
Mesmo durante o recesso do Judiciário, o Ministério Público da Bahia reforça o compromisso de garantir o acesso à Justiça e de manter a atuação institucional em casos urgentes, assegurando a defesa dos direitos da sociedade.
Fonte: Ascom MP da Bahia
