A Justiça decretou a prisão preventiva de oito pessoas investigadas por integrar uma sofisticada organização criminosa especializada em grilagem e comercialização ilegal de imóveis em Feira de Santana. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o grupo operava ocupando propriedades de forma ilegal, utilizando violência e ameaças para intimidar os legítimos donos, além de falsificar documentos para vender os bens.
A operação, que conta com o apoio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), desarticulou um esquema que envolvia figuras de diversos setores, incluindo empresários da construção civil, policiais civis e militares, servidores de cartórios e advogados.
A Estrutura dos Três Núcleos
A denúncia do Ministério Público detalha que a organização atuava de forma articulada através de três núcleos distintos, cada um com uma função específica para garantir o sucesso do golpe:
- Núcleo Cartorário: Responsável pela produção da documentação fraudulenta que dava aparência de legalidade às transações. Isso incluía a manipulação de matrículas e registros de imóveis.
- Núcleo Policial: Atuava como o “braço armado” do grupo, garantindo a proteção dos envolvidos e exercendo coerção e intimidação violenta contra as vítimas que tentavam resistir à tomada de seus terrenos.
- Núcleo Empresarial e Jurídico: Cuidava da viabilidade econômica das negociações, formalizando escrituras e contratos simulados para lavar a operação.
O MP-BA destacou o “elevado grau de sofisticação, estabilidade e capacidade de reiteração delitiva” da quadrilha.
Medidas Cautelares e Tornozeleira Eletrônica
Além das oito prisões, o Judiciário determinou medidas cautelares rigorosas para outros 11 investigados. Entre as sanções impostas estão:
- Comparecimento periódico em juízo;
- Proibição de acesso a cartórios;
- Restrição de saída da comarca;
- Impedimento de contato com testemunhas.
Três alvos ligados aos núcleos cartorário e jurídico serão monitorados por tornozeleira eletrônica. A Justiça também determinou a suspensão do exercício de função pública para os servidores envolvidos e a proibição de atuação em atividades ligadas ao setor imobiliário e à advocacia para os profissionais investigados.
Redação
