Investigações revelam uso de empresas de fachada, aumento de propina após assumir o órgão e esquema que atingiu mais de 600 mil aposentados
A Polícia Federal (PF) revelou, nesta quinta-feira (13), que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina para manter ativo o esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas em todo o país. As informações constam no relatório que embasou a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada com autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esquema utilizava empresas de fachada e envolvia centenas de milhares de vítimas
Segundo a PF, Stefanutto tinha forte influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e recebia pagamentos ilícitos por meio de empresas de fachada — incluindo uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia.
Nas investigações, o ex-presidente foi identificado pelo codinome “Italiano”. A maior parte dos repasses teria ocorrido entre junho de 2023 e setembro de 2024.
“Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes. O valor mensal aumentou significativamente para R$ 250 mil após assumir a presidência do INSS”, afirma o relatório policial. Os investigadores destacam ainda que os pagamentos eram resultado direto de uma fraude em massa da Conafer.
Do apoio jurídico à blindagem do esquema
De acordo com a PF, Stefanutto exerceu papel essencial em duas etapas da fraude:
- 2017 – atuou juridicamente para facilitar a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com a Conafer;
- Durante sua gestão no INSS – trabalhou para blindar o esquema e manter os descontos irregulares.
Com isso, os repasses mensais destinados ao ex-presidente teriam aumentado consideravelmente.
Fraude atingiu mais de 600 mil beneficiários
O relatório aponta que o pagamento de propina era essencial para sustentar a estrutura criminosa, que afetou mais de 600 mil aposentados e pensionistas e gerou milhares de reclamações.
“Sem o apoio dos altos gestores, seria impossível manter uma fraude dessa magnitude”, afirma a PF.
Defesa fala em prisão ilegal
Em nota, a defesa de Stefanutto alegou que ainda não teve acesso à decisão que levou à prisão e classificou a medida como “completamente ilegal”.
“Stefanutto não tem causado qualquer embaraço às investigações e colabora desde o início”, diz o texto.
Conafer diz confiar nas instituições e defende presunção de inocência
A Conafer, também alvo da nova fase da operação, afirmou estar à disposição para cooperar com as autoridades e reforçou a importância do respeito aos direitos fundamentais dos investigados.
“Reafirmamos a presunção de inocência. Confiamos nas instituições e exigimos que os direitos dos citados sejam preservados enquanto não houver decisão condenatória definitiva”, declarou a entidade.
Redação com informações da Agência Brasil
