TJ-BA rejeita pedido de habeas corpus; ex-vereador segue detido acusado de dirigir embriagado e portar arma ilegal
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter a prisão preventiva do ex-vereador de Feira de Santana Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como Paulão do Caldeirão. Ele foi preso após se envolver em um acidente de trânsito que provocou a morte de um jovem e deixou outra pessoa ferida, no último dia 5 de outubro.
A decisão, proferida na sexta-feira (10) pelo desembargador Antônio Cunha Cavalcanti, indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O magistrado destacou que a prisão deve ser mantida diante da gravidade dos fatos e das circunstâncias em que o ex-parlamentar foi detido — sob suspeita de embriaguez ao volante, posse irregular de arma de fogo e recusa em realizar o teste do bafômetro.
Segundo o desembargador, os argumentos apresentados pela defesa — que alegou problemas de saúde e o fato de Paulão possuir registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) — não foram suficientes para comprovar que o sistema prisional não poderia prestar a assistência médica necessária.
Defesa contesta decisão e diz que processo ainda será julgado
O advogado de defesa, Armênio Seixas, afirmou em nota que o tribunal analisou apenas a liminar do habeas corpus, e não o mérito do pedido. “Essa é uma fase preliminar, em que se avalia a urgência da medida. O habeas corpus ainda será julgado em sua totalidade, quando os argumentos da defesa serão examinados de forma completa”, explicou.
Em entrevista à TV Subaé, Seixas declarou que o acidente ocorreu após a motocicleta colidir com o veículo conduzido por Paulão e informou que a família do ex-vereador se colocou à disposição para prestar assistência à vítima sobrevivente.
Entenda o caso
O acidente aconteceu por volta das 21h do dia 5 de outubro, na Rua Caíva, bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana. O carro de Paulão bateu em uma motocicleta pilotada por Marlon da Silva de Sena, de 23 anos, que morreu no local. O passageiro da moto sofreu ferimentos leves e foi socorrido para uma unidade de saúde.
De acordo com a Polícia Militar, Paulão fugiu do local após a colisão, mas foi alcançado e preso em flagrante momentos depois. Os agentes informaram que o ex-vereador apresentava sinais de embriaguez e transportava uma arma de fogo com 30 munições dentro do veículo.
O corpo de Marlon foi sepultado no dia 7, no distrito de Bonfim de Feira. Familiares relataram que o jovem era trabalhador e sonhava em melhorar de vida ao lado dos amigos.
Prisão convertida e investigação por dolo eventual
Durante a audiência de custódia, realizada no Fórum Filinto Bastos, a juíza Marcele de Azevedo Coutinho, da 1ª Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos, converteu a prisão em flagrante de Paulão em prisão preventiva. A magistrada negou os pedidos de liberdade provisória e prisão domiciliar, além de determinar o cancelamento do registro de armas e a suspensão da carteira de habilitação.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou que a investigação passasse de homicídio culposo para dolo eventual, hipótese em que o condutor assume o risco de provocar a morte ao agir de forma imprudente.
Trajetória política
Radialista e apresentador conhecido em Feira de Santana, Paulão do Caldeirão soma mais de 240 mil seguidores nas redes sociais. Ele exerceu mandato de vereador entre 2020 e 2024 e disputou novamente o cargo nas eleições municipais de 2024 pelo Partido Progressistas (PP), ficando como suplente com 4.613 votos.
Fonte: Redação com informações G1
