Juíza acata parecer do Ministério Público da Bahia; defesa vai recorrer ao TJ-BA e alega que o acusado reúne requisitos para responder em liberdade
A Justiça da Bahia converteu, no fim da tarde desta terça-feira (7), a prisão em flagrante de Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como “Paulão do Caldeirão”, em prisão preventiva. A decisão, assinada às 17h57 pela juíza da Vara de Acidentes de Veículos da Comarca de Feira de Santana, possui sete páginas e acolheu integralmente o parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
“A prisão preventiva visa acautelar o processo e garantir o andamento das investigações”, afirmou o advogado de defesa, Rafael Espiridião.
Múltiplas acusações apontadas pelo MP-BA
Segundo o advogado, o Ministério Público imputou ao acusado porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante, homicídio culposo e lesão corporal culposa.
“A juíza entendeu que não seria possível tratar cada acusação de forma isolada. A prisão preventiva, neste momento, vem para acautelar o processo e assegurar a efetividade das apurações”, explicou Espiridião.
Defesa discorda da decisão e prepara habeas corpus
Apesar de respeitar a decisão judicial, a defesa discorda da conversão da prisão e anunciou que irá impetrar um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
De acordo com o advogado, José Paulo preenche todos os requisitos legais para responder em liberdade.
“Ele é uma pessoa conhecida, tem residência fixa, não oferece risco de fuga, nunca respondeu a processo criminal e está colaborando com as investigações. Pedimos medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, mas o pedido não foi acolhido”, afirmou.
Transferência para o Conjunto Penal ainda não foi confirmada
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a transferência de José Paulo do complexo policial para o Conjunto Penal de Feira de Santana.
O procedimento deverá ser executado pela Delegacia do Sobradinho, responsável pela custódia temporária, assim que receber a decisão da Vara de Acidentes de Veículos.
O advogado informou que ainda não teve acesso integral à decisão, mas que analisará o conteúdo para adotar as medidas cabíveis. Além do habeas corpus, a defesa pretende acompanhar de perto as investigações da Polícia Civil e colaborar para o esclarecimento completo do caso.
Defesa nega tentativa de fuga
Sobre relatos de que Paulão do Caldeirão teria tentado fugir do local do acidente, Espiridião negou a informação.
“Ele não fugiu. Se afastou apenas porque se sentiu ameaçado por populares logo após a colisão. Foi até um ponto próximo, onde foi alcançado. A intenção era se proteger e buscar auxílio médico para prestar socorro”, esclareceu.
“Está abalado e preocupado com as vítimas”, diz advogado
O advogado afirmou que José Paulo está emocionalmente abalado, demonstrando preocupação com a vítima fatal e com a outra vítima que segue internada.
“É importante deixar claro que a defesa criminal não defende crimes, mas pessoas. O que buscamos é um processo justo, com respeito ao devido processo legal. Nos solidarizamos com as famílias das vítimas e esperamos que tudo seja devidamente esclarecido”, concluiu.
Fonte: Redação com informações do Ministério Público
