Parlamentar e blogueiro são acusados de articular sanções contra o Brasil e pressionar o STF em favor de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso do processo. A acusação está vinculada ao inquérito que investiga a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover retaliações contra autoridades brasileiras e ministros da Corte.
De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois, que atualmente vivem nos Estados Unidos, atuaram para impulsionar “graves sanções” contra o Brasil com o objetivo de impedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou Gonet.
Ameaças e articulações
Segundo o procurador, os denunciados se apresentaram publicamente como articuladores das medidas de pressão contra o Brasil. Em redes sociais e entrevistas, teriam se colocado como “patrocinadores das sanções”, cobrando que a Ação Penal 2.668, que resultou na condenação de Bolsonaro, não tivesse desfecho desfavorável ao ex-presidente.
O ex-presidente foi investigado pela Polícia Federal nesse mesmo inquérito, mas não denunciado nessa etapa. Ele cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica. No início de setembro, Bolsonaro foi condenado pelo STF por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se a denúncia for aceita, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornam réus no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a exemplo do que ocorreu no julgamento da tentativa golpista.
Quem são os denunciados
Paulo Figueiredo, empresário, blogueiro e neto do último presidente da ditadura militar, João Batista Figueiredo, vive nos Estados Unidos e possui visto permanente. Ele já havia sido denunciado pela participação na trama golpista, acusado de difundir desinformação.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, pediu licença da Câmara dos Deputados em março alegando perseguição política e mudou-se para os Estados Unidos. A licença terminou em julho, mas o parlamentar não retornou ao exercício do mandato.
Defesa
Em nota conjunta à imprensa, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo criticaram a PGR e disseram que continuarão atuando com “parceiros internacionais” para ampliar a pressão contra autoridades brasileiras.
“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil