Ex-presidente e outros sete réus podem ser condenados a mais de 30 anos de prisão; sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O processo pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os acusados.
O julgamento começou na semana passada, com as sustentações orais das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou favorável à condenação de todos os réus.
Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a conclusão da análise.
Acusações
De acordo com a denúncia da PGR, os acusados teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também inclui a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que estaria sob conhecimento de Bolsonaro e previa a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022. Além disso, o grupo é apontado como envolvido nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Como será a votação
A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá os votos, analisando questões preliminares como a validade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição.
Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dependerá de maioria simples, ou seja, três votos entre os cinco ministros.
Prisão e recursos
Caso sejam condenados, os réus não serão presos automaticamente. A execução da pena só poderá ocorrer após a análise de recursos.
- Com placar de 4 a 1 pela condenação, os acusados ainda poderão apresentar um recurso adicional na própria Primeira Turma.
- Com placar de 3 a 2, será possível levar o caso ao plenário do STF.
- Em qualquer cenário, após a publicação do acórdão, as defesas poderão ingressar com embargos de declaração, recurso que, embora raramente mude o resultado, pode atrasar a execução da decisão.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
