A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira (3) seus argumentos no julgamento da chamada trama golpista, em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno sustentaram que não há provas que vinculem Bolsonaro aos planos investigados, como o “Punhal Verde e Amarelo”, a “Operação Luneta” e os ataques de 8 de janeiro.
Vilardi afirmou que nem mesmo o delator Mauro Cid teria implicado diretamente o ex-presidente. “Não há uma única prova que vincule o presidente ao Punhal Verde e Amarelo, Operação Luneta e ao 8 de Janeiro”, declarou.
Minuta do golpe e críticas à narrativa da acusação
A defesa também negou que Bolsonaro tenha participado da elaboração da minuta que sugeria a decretação de estado de sítio após as eleições de 2022. Vilardi ironizou a hipótese: “Chega a ser pueril achar que ele foi aos Estados Unidos, voltou e deixou uma minuta na mesa”.
Outro ponto levantado foi a alegação de cerceamento de defesa. Segundo os advogados, o acesso ao material processual — cerca de 70 terabytes entre celulares, computadores e documentos digitalizados — foi concedido pouco antes da fase de instrução, sem tempo hábil para análise. “Não tivemos o tempo que o Ministério Público e a Polícia Federal tiveram”, disse Vilardi.
PGR estaria ampliando alcance do tipo penal, diz defesa
O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou evidências de violência ou grave ameaça, requisitos para configurar crimes contra o Estado Democrático de Direito. “Uma live realizada em 2021 é um ato violento ou uma grave ameaça? Evidentemente que não”, questionou.
Ele também rebateu a versão de que Bolsonaro teria sido contido pela resistência dos comandantes militares em dezembro de 2022. Segundo Bueno, se houvesse intenção real de golpe, o então presidente poderia ter substituído os chefes das Forças Armadas.
Defesa compara julgamento ao caso Dreyfus e pede absolvição
Ao encerrar sua fala, Bueno pediu a absolvição de Bolsonaro e comparou o julgamento ao caso Dreyfus — episódio histórico de condenação injusta ocorrido na França no século XIX. “A absolvição do presidente Bolsonaro é imperiosa para que não tenhamos a nossa versão do caso Dreyfus”, declarou.
Julgamento segue na Primeira Turma do STF
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Bolsonaro e outros sete réus são acusados de:
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Deterioração de patrimônio tombado
- Dano qualificado contra patrimônio da União
O julgamento segue em andamento e deve se estender até sexta-feira (12), quando os ministros devem decidir pela condenação ou absolvição dos acusados.
Redação
