Ex-presidente e sete nomes de sua cúpula militar e política podem ser condenados a mais de 30 anos de prisão; acusação inclui plano de golpe e envolvimento nos atos de 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), às 9h, um julgamento considerado histórico. No centro do processo está o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao lado de sete de seus aliados mais próximos, acusados de planejar uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022, que deram vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento foi organizado em oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é de que apenas nas sessões seguintes comecem os votos dos ministros sobre a condenação ou absolvição dos acusados.
O que acontece no primeiro dia?
A primeira sessão tem uma função mais introdutória e segue uma ordem tradicional:
- Abertura da sessão – feita pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
- Relatório do caso – o relator, Alexandre de Moraes, apresentará um resumo do processo, explicando as investigações, provas e alegações finais.
- Acusação – o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor os motivos pelos quais pede a condenação.
- Defesa – em seguida, os advogados de cada réu poderão falar por até uma hora em defesa de seus clientes.
Após esse rito, a sessão será suspensa e retomada nos próximos encontros, quando os ministros começam a votar.
Quem são os réus?
O julgamento envolve oito nomes de peso no governo Bolsonaro:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Vale destacar que, por estar atualmente no cargo de deputado, Alexandre Ramagem responde apenas a parte das acusações, conforme prevê a Constituição.
Quais são as acusações?
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo teria participado de um plano que incluía:
- A elaboração do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que cogitava o sequestro ou até assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin;
- A produção da “minuta do golpe”, documento que sugeria decretar estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder;
- A ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.
Que crimes estão em jogo?
Os réus respondem a acusações graves, como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio público
No caso de Alexandre Ramagem, ficaram suspensas as acusações relacionadas à depredação de patrimônio.
Como será a votação?
A decisão final caberá a cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Para que haja condenação, são necessários pelo menos três votos a favor.
Os ministros também vão analisar pontos levantados pelas defesas, como a validade da delação de Mauro Cid e pedidos de absolvição. Caso sejam condenados, os réus podem pegar penas superiores a 30 anos de prisão.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
