O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados na ação penal da chamada trama golpista começará no dia 2 de setembro, às 9h. A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e terá como relator Alexandre de Moraes, responsável pela leitura do relatório do processo.
A acusação ficará a cargo do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até uma hora para sustentar a condenação dos réus. Em seguida, as defesas apresentarão suas sustentações orais.
Quem são os réus
O núcleo central da denúncia reúne nomes de peso do governo Bolsonaro:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e hoje deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem, no entanto, teve parte das acusações suspensas por ser parlamentar em exercício, conforme prevê a Constituição, e responde apenas a três crimes.
O que pode acontecer no julgamento
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, que deve analisar pedidos das defesas, como a nulidade da delação de Mauro Cid. Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada pela maioria, ou seja, com pelo menos três votos.
Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode adiar o julgamento, mas o regimento do STF prevê devolução em até 90 dias.
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será automática, pois dependerá do julgamento de recursos. Além disso, por se tratar de oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal, em caso de prisão, eles terão direito a celas especiais, e não a presídios comuns.
Divisão em núcleos
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) divide o caso em quatro núcleos. O primeiro, considerado o mais relevante, é o de Bolsonaro e seus aliados próximos, que será julgado agora. Os outros seguem em fase de alegações finais e devem ser analisados ainda este ano.
Redação com informações da Agência Brasil
