Ação do Tribunal de Justiça da Bahia busca reduzir acúmulo de demandas e estimular acordos entre as partes
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai promover, entre os dias 21 e 25 de julho, o Mutirão de Conciliação e Cidadania na Comarca de Feira de Santana. A proposta é dar agilidade à tramitação de processos que podem ser resolvidos por meio de acordo, desafogar as varas do Judiciário e fortalecer uma cultura de pacificação social.
A ação foi oficializada nesta sexta-feira (4) por meio de ato assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. O foco será a resolução consensual de conflitos, com prioridade para os casos mais antigos e recorrentes, especialmente nas áreas de família, consumo e fazenda pública.
Organização e critérios
O mutirão será organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. A seleção dos processos será feita independentemente de requerimento das partes, levando em conta a data de distribuição e a frequência dos temas.
As audiências serão realizadas em modelo concentrado, com intimação prévia das partes envolvidas. Nas ações que envolvem o Município de Feira de Santana, caberá à Procuradoria Geral fazer as citações. Já nas causas de família e consumidor, as varas judiciárias serão responsáveis pelas intimações, conforme pautas disponibilizadas pelo NUPEMEC.
Benefícios esperados
A expectativa é que o mutirão contribua diretamente para a redução do acervo processual da comarca, além de estimular o diálogo entre as partes e evitar judicializações prolongadas. A participação das unidades judiciárias locais será essencial para a indicação de casos e o bom andamento da iniciativa.
O TJ-BA reforça que iniciativas como esta integram uma política permanente de incentivo à conciliação, que busca tornar o acesso à Justiça mais rápido, eficaz e humanizado.
Fonte: Redação com informações TJ Bahia
