Em uma nova inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, o juiz da Vara de Execuções Penais Waldir Viana Ribeiro Júnior ainda encontrou presos de regimes diferentes custodiados em um mesmo espaço.
A mistura de regimes entre os detentos da unidade fez com que a Justiça determinasse o cumprimento da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que não podem ser mantidos no mesmo ambiente detentos com regimes de custódia diferenciados. Depois dessa decisão do juiz Waldir Júnior, mais de 200 presos já foram mandados para casa, em prisão domiciliar.
Esse não é o único problema. Por conta do processo de separação, os ânimos entre os internos estão acirrados, porque alguns resistem a ir para outro pavilhão – devido à rivalidade entre facções – e é necessária a presença constante do Batalhão de Choque, para evitar conflitos. Os PMs estão na unidade desde quinta-feira (18).
De acordo com o diretor do presídio, capitão Allan Araújo, 246 presos do conjunto penal já foram liberados do regime semiaberto para o cumprimento de prisão domiciliar.
A vistoria foi realizada na tarde dessa sexta-feira e acompanhada pelo CORREIO. “Ainda detectamos alguns presos misturados, poucos, mas detectamos. Reconheço que a direção está se esforçando, o processo ainda está em andamento, mas daremos um prazo para que se faça cumprir a resolução, a fim de evitar novas solturas”, declarou o juiz.
A inspeção começou por volta das 14h30. O juiz Waldir Ribeiro Júnior percorreu os pavilhões juntamente com a defensora pública Helaine Pimentel. A vistoria foi acompanhada pelo major Júlio César e o diretor da unidade, capitão Allan Araújo. No pavilhão 1, onde estão abrigados presos provisórios, o juiz encontrou alguns detentos temporários. Os nomes deles foram anotados para que providências sejam adotadas. “O problema ainda existe, mas não como antes. Era uma situação caótica”, declarou o juiz.
Fonte: Correio
