Ex-deputado está preso na Penitenciária de Magé e teria lesões irreversíveis no joelho, segundo a defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial. A decisão tem como objetivo verificar a real necessidade e a urgência de uma cirurgia no joelho direito do ex-parlamentar.
Silveira, que cumpre pena na Penitenciária de Magé, no Rio de Janeiro, foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso de processo judicial, devido a ataques contra o próprio STF. Ele também perdeu o mandato parlamentar e teve seus direitos políticos suspensos após o julgamento definitivo.
O despacho do ministro é uma resposta a um pedido feito pelos advogados de defesa, que solicitaram autorização para que Silveira deixe a unidade prisional a fim de se submeter a uma cirurgia classificada como urgente. Segundo o documento, o ex-deputado realizou exames de ressonância magnética e raio-X no último dia 20 de junho, que teriam apontado um desgaste no aparelho extensor do joelho e lesões irreversíveis.
De acordo com a determinação, a perícia médica deve ser realizada no prazo máximo de cinco dias, a contar da notificação da diretoria da penitenciária, que ficará responsável por providenciar a avaliação.
A trajetória judicial de Daniel Silveira tem sido marcada por sucessivos descumprimentos de medidas judiciais. Após perder o mandato em fevereiro de 2023, foi preso preventivamente por descumprir determinações como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais. Em maio do mesmo ano, Moraes determinou a execução imediata da pena, após o Supremo anular o decreto de indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Apesar de ter sido autorizado a progredir para o regime semiaberto em outubro de 2024, Silveira voltou a ser preso apenas dois meses depois por violar as regras da nova modalidade de cumprimento da pena.
A nova perícia poderá ser decisiva para definir se Silveira receberá algum tipo de autorização temporária para o procedimento cirúrgico fora do sistema prisional.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
