Decisão sobre andamento cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre; Moraes lidera lista de representações
O pedido de impeachment protocolado contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), é mais um entre os 55 pedidos pendentes de análise contra magistrados da Corte atualmente em tramitação no Senado Federal.
A solicitação, apresentada na última semana, ainda aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por aceitar ou arquivar os processos. Outro pedido contra Dino também foi protocolado neste ano de 2024.
Moraes e Barroso concentram maior número de representações
O ministro Alexandre de Moraes lidera o número de representações, sendo alvo de 28 pedidos de impeachment. Em seguida, está o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com 16 ações registradas. O número de solicitações reflete o aumento da tensão entre setores do Congresso e o Judiciário, especialmente em pautas de alto teor político.
Trâmite depende da presidência do Senado
Pedidos de impeachment contra ministros do Supremo precisam ser analisados pelo presidente do Senado. Na prática, muitos não avançam por decisão monocrática da presidência da Casa. Nos últimos anos, nenhum processo contra magistrados do STF teve seguimento.
Redação
