Ex-presidente seguirá detido em Maceió; pedido de prisão domiciliar ainda será analisado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (28), manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Por 6 votos a 4, a Corte rejeitou o pedido da defesa, que solicitava a conversão da pena em prisão domiciliar. Collor continuará preso em Maceió (AL).
A ordem de prisão foi assinada na última quinta-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes e, em seguida, submetida à análise dos demais ministros. Votaram a favor da manutenção da prisão Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Pela soltura, votaram André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento.
Na última sexta-feira (25), o placar chegou a 6 a 0 pela prisão, mas o ministro Gilmar Mendes pediu a retirada do caso do plenário virtual para análise presencial. No sábado (26), no entanto, ele desistiu do pedido, o que permitiu a continuidade do julgamento no ambiente virtual.
André Mendonça foi o primeiro a divergir, argumentando que os últimos recursos apresentados por Collor não eram meramente protelatórios, como entendeu Moraes, mas parte legítima do direito à ampla defesa. Para Mendonça, a execução da pena deveria ser suspensa.
A defesa de Collor também apresentou dois laudos médicos apontando graves problemas de saúde e solicitou a substituição da prisão por domiciliar. A análise deste pedido ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Diante da relevância do caso, ministros do STF intensificaram as discussões internas para garantir um desfecho rápido, especialmente porque não há sessões plenárias presenciais previstas para esta semana.
Além de manter a prisão, o ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo sobre os documentos médicos apresentados pela defesa do ex-presidente.
Fonte: Redação com informações G1
