O economista Paulo Guedes, principal conselheiro econômico de Jair Bolsonaro nas eleições 2018, afirmou nesta quarta-feira, 19, que o compromisso do programa de governo do candidato é com a simplificação, a redução e eliminação de impostos. “O nosso projeto é liberal. Quem disse que nós queremos aumentar impostos?”.
Em entrevista exclusiva ao site BR18, Guedes disse que os estudos de uma reforma tributária, feitos pelo grupo de economistas que trabalha com ele na campanha, preveem a substituição de todos os impostos federais por um único imposto, em linha com o projeto lançado pelo economista e ex-deputado federal Marcos Cintra, em 1990.
Segundo Guedes, o novo imposto incidiria sobre as transações financeiras de forma semelhante à antiga CPMF. A Folha de S.Paulo publicou parte do plano de Guedes na edição desta quarta. Ao BR18, o economista disse que a equipe econômica de Bolsonaro ainda está avaliando os efeitos que a incidência em cascata do novo imposto pode provocar na economia, suas vantagens e desvantagens, antes de bater o martelo na proposta, que ainda não foi aprovada pelo candidato.
A alíquota do novo imposto, caso Bolsonaro vença as eleições, também não foi definida ainda. Mas a equipe de Guedes calcula que ela poderá chegar 1% sobre cada transação financeira. A ideia, afirmou, é tornar os impostos progressivos e socialmente mais justos, para que os mais ricos paguem mais, e não regressivos, como são hoje, deixando a conta mais salgada para os mais pobres.
Guedes negou que pretenda criar uma única alíquota de imposto de renda, de 20%, para as empresas e para as pessoas físicas. Ele disse que o plano, na verdade, é reduzir para 20% as duas alíquotas maiores do IR de pessoa física, de 27,5% e de 22,5%, e aumentar para os mesmos 20% o IR de quem recebe como pessoa jurídica, hoje de 17,5%, para desestimular a chamada “pejotização”, mencionada por Bolsonaro numa sabatina da GloboNews.
Pela mesma lógica, seria criada também a tributação sobre dividendos, hoje isentos, também na base de 20%. Guedes afirmou, porém, que a tributação dos dividendos não representaria um aumento de carga tributária para as empresas, que hoje pagam 34% de imposto de renda. A proposta é reduzir os 34% para 15%, para compensar a tributação de 20% sobre os dividendos.
Proposta para Previdência segue mesma linha, afirma economista
Em relação à Previdência, a proposta, segundo ele, é semelhante, na linha da simplificação. O plano é substituir os diversos tributos previdenciários existentes hoje (contribuições, salário educação e sistema S), por um único encargo. Neste caso, de acordo com ele, a alíquota poder ficar entre 0,40% e 0,50%. “O sistema atual destrói milhões de empregos e impede a criação de novos postos de trabalho”, disse.
Com os dois projetos, de acordo com Guedes, o País teria apenas dois tributos federais, ambos sobre transações financeiras, em vez dos cerca de 50 existentes hoje, um para a Previdência e outro para impostos e contribuições. No total, a alíquota chegaria a cerca de 1,5% sobre as transações.
Guedes chegou a ser sondado por Dilma para ocupar Fazenda
Diante da contestação da presidente cassada Dilma Rousseff de que o convidou para ocupar o Ministério da Fazenda, Guedes reafirmou que foi chamado para um jantar de quatro horas no Palácio da Alvorada, em Brasília, no final de seu governo, e que na ocasião ela lhe perguntou por que nunca havia contribuído com o setor público.
Além disso, segundo ele, Dilma o avisou de que substituiria o então ministro Joaquim Levy e lhe perguntou o que faria se estivesse no lugar dele. “Ela está perfeitamente habilitada a dizer que não me convidou para ser ministro da Fazenda e eu perfeitamente habilitado a me sentir sondado. Ninguém chama alguém para um jantar e faz essas três perguntas se não está fazendo um convite”, disse.
Fonte: Estadão32
