A partir desta segunda-feira (23), medicamentos à base de agonistas GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Saxenda e Mounjaro, só poderão ser vendidos com retenção obrigatória da receita médica em farmácias e drogarias de todo o país. A nova regra, estabelecida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), entra em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, em 16 de abril.
Conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, esses medicamentos foram originalmente desenvolvidos para tratar o diabetes tipo 2, mas ganharam popularidade pelo uso off-label (fora da indicação) no combate à obesidade e emagrecimento rápido, o que tem preocupado autoridades sanitárias.
Uso indiscriminado e falta de prescrição preocupam especialistas
Apesar de serem classificados como medicamentos de tarja vermelha – o que exige prescrição médica –, muitos estabelecimentos vinham flexibilizando essa exigência. Com isso, consumidores adquiriam os produtos sem avaliação ou acompanhamento profissional.
Segundo pesquisa apresentada à Anvisa pela pesquisadora Thamires Capello, da USP, 45% dos usuários compraram as canetas sem receita médica, e, entre eles, 73% nunca tiveram orientação de um profissional de saúde. Mais da metade revelou ter usado os medicamentos exclusivamente para emagrecer.
Essa prática alarmante foi confirmada por uma análise do sistema VigiMed, que monitora reações adversas. O estudo mostrou que o Brasil apresenta número significativamente maior de eventos colaterais associados ao uso não indicado, se comparado a outros países.
Escassez e mercado paralelo: novos riscos
O uso indiscriminado tem provocado um aumento na demanda por Ozempic e similares, gerando escassez para pacientes com diabetes, público-alvo original desses medicamentos. A popularização acelerada também alimenta um perigoso mercado paralelo.
Uma reportagem recente do programa Fantástico, da TV Globo, revelou que, somente em 2025, mais de 350 apreensões de medicamentos falsificados e contrabandeados foram feitas em aeroportos brasileiros. Na semana passada, a Receita Federal confiscou mais de 600 canetas ilegais no Aeroporto Internacional do Recife.
Anvisa age após alerta do Conselho Federal de Medicina
A decisão da Anvisa foi impulsionada por uma carta oficial do Conselho Federal de Medicina (CFM), que defendeu maior rigor na venda desses medicamentos. Na avaliação dos diretores da agência, o controle é necessário para proteger a população do uso abusivo e mitigar riscos de saúde pública.
“Esses medicamentos podem, sim, ser aliados no combate à obesidade e ao diabetes, mas precisam ser usados de forma responsável, com orientação médica e dentro das indicações aprovadas”, reforçou a Anvisa em nota oficial.
Redação com informações do g1
