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Início Brasil

Veja como a reforma tributária afeta seu bolso

Quatro tipos de bens e serviços que compõem a lista dos que terão tributação 50% menor

Portal Por Portal
7 de julho de 2023
Em Brasil, Consumo, Imposto
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Inflação medida pelo IPC-S cai em cinco capitais, diz pesquisa da FGV

(Tânia Rêgo/Agência Brasil)

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Aprovado com ampla margem na Câmara dos Deputados, na noite desta quinta-feira (6), o texto-base da reforma tributária busca alterar a estrutura atual da cobrança de impostos no Brasil. Focando principalmente na tributação sobre o consumo de bens e serviços, a proposta agora aguarda a votação dos destaques antes de ser encaminhada ao Senado.

O Governo Federal prevê que a reforma não vai aumentar a carga tributária total do país. Isso significa dizer que eventuais aumentos em alguns setores serão compensados pela redução em outros. 

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O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), incluiu na reforma a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos. A alteração foi após críticas e estudos comprovando que havia possibilidade de aumento nos preços dos itens que compõem a cesta básica com os novos tributos.

 O texto aprovado seleciona cinco impostos que serão substituídos por dois Valor Agregado (IVAs)federal e estadual, que terão alíquotas reduzidas a zero para esses produtos. Caberá a uma lei complementar definir quais serão os “produtos destinados à alimentação humana” que farão parte da cesta.

Os preços de escolas, transporte público, alimentos e remédios são quatro tipos de bens e serviços que compõem a lista dos que terão tributação 50% menor. Além disso, também haverá alíquota 50% menor para serviços de saúde, atividades artísticas e culturais nacionais, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência e medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. 

Fonte Metro1

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