Após meses operando sob severas restrições orçamentárias, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) decidiu suspender as medidas rígidas de contenção de gastos em vigor desde o início de 2025. A decisão foi anunciada oficialmente nesta quarta-feira (28), após o Ministério da Educação (MEC) divulgar um pacote emergencial de apoio às universidades federais.
As medidas de austeridade haviam sido estabelecidas pela Portaria 102/2025, elaborada pela própria UFBA para lidar com a grave crise de financiamento que afetava todo o sistema federal de ensino superior.
MEC libera R$ 400 milhões e flexibiliza regras de execução orçamentária
Durante reunião realizada na última terça-feira (27), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um conjunto de ações para mitigar os impactos da crise financeira enfrentada pelas instituições. Entre os principais pontos está a recomposição de R$ 400 milhões, montante que cobre a diferença entre a proposta orçamentária original das universidades e o valor efetivamente aprovado pelo Congresso Nacional.
Além disso, o governo federal retirou as universidades do limite mensal de execução de 1/18 do orçamento, permitindo, a partir de junho, que as instituições tenham acesso a 1/12 do orçamento mensal, como era o padrão antes do contingenciamento.
Outro avanço importante é a regularização dos repasses atrasados até maio, o que proporciona fôlego imediato para a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas.
UFBA retoma fôlego, mas mantém cautela com despesas
Com base nesse novo cenário, a UFBA decidiu suspender o caráter obrigatório da portaria interna que restringia gastos, retomando parcialmente o fluxo orçamentário.
Apesar da flexibilização, a universidade deixou claro que continuará adotando uma postura responsável no uso dos recursos públicos, priorizando a continuidade das atividades essenciais em ensino, pesquisa e extensão.
“Seguimos atentos à necessidade de equilíbrio financeiro, mesmo diante desse alívio momentâneo. A crise ainda impõe desafios, mas as medidas do MEC representam um passo importante na preservação da qualidade dos serviços prestados pela universidade”, destacou a instituição em nota.
Redação
