Primeira Turma analisa núcleo 2 do esquema que, segundo a PGR, planejou atentado contra autoridades e tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8), às 9h, o julgamento de seis réus apontados como integrantes do núcleo 2 da trama golpista que, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), tentou subverter a ordem democrática no país.
A análise ocorrerá de forma presencial pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Quem são os réus
Os seis acusados são ex-integrantes do governo Bolsonaro ou ligados às estruturas de segurança e inteligência do Executivo Federal:
- Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Mário Fernandes – general da reserva;
- Marília de Alencar – ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os crimes imputados
Segundo a PGR, o grupo atuou em diferentes frentes para viabilizar um plano de ruptura institucional. Eles respondem por:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado.
Acusações: o que diz a PGR
O órgão sustenta que Filipe Martins articulou a chamada “minuta do golpe”, que previa medidas excepcionais como estado de sítio ou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para dar sustentação ao plano.
Já o general Mário Fernandes teria elaborado o projeto denominado Punhal Verde Amarelo, no qual, segundo a denúncia, eram planejados atentados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel Marcelo Câmara é acusado de realizar monitoramento ilegal da rotina de Moraes.
O ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, teria usado a corporação para dificultar a circulação de eleitores nordestinos no segundo turno da eleição de 2022.
Segundo o Ministério Público, os dados que fundamentaram essas operações foram produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ambos vinculados ao Ministério da Justiça à época.
Todos os réus negam envolvimento com os crimes.
Outros núcleos já julgados
Até agora, o STF já condenou 24 pessoas pertencentes aos núcleos 1 (liderado por Jair Bolsonaro), 3 e 4 da mesma trama.
O chamado núcleo 5 é formado por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e ainda não tem data prevista para julgamento.
A sessão desta terça-feira marca mais um capítulo na responsabilização dos envolvidos no ataque ao Estado Democrático de Direito.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
