Mais um capítulo do imbróglio envolvendo o Planserv – plano de saúde dos servidores do governo do estado – foi escrito nesta quarta-feira. Em comunicado divulgado à imprensa, o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) informou que iniciou, desde ontem, a paralisação de todos os médicos em relação aos atendimentos do Planserv. As únicas exceções serão os casos de urgência e emergência.
“Embora estas discussões com os representantes do Planserv estejam sendo pautadas, desde dezembro de 2018, nenhum avanço foi obtido, limitando-se o Governo do Estado, ao invés de buscar soluções para o impasse, a encaminhar notas para a imprensa instruindo os usuários do plano a não pagar pelos procedimentos realizados”, aponta o comunicado divulgado pela entidade.
Ainda conforme o documento, o Sindicato deixa claro que os médicos não deixarão de atender os casos de urgência e emergência, mas os procedimentos eletivos serão suspensos, “haja vista a prática aviltante dos preços dos honorários médicos praticados pela tabela do Planserv”.
De acordo com o Sindimed-BA, os cortes realizados em relação ao repasse do Poder Executivo Estadual atingem o valor aproximado de R$ 200 milhões, o que repercute diretamente sobre os 500 mil usuários do plano, “os quais tiveram – em paralelo – a sua contribuição previdenciária aumentada de 12% para 14%. Não é razoável que o Governo do Estado da Bahia queira compensar o seu descaso na condução da política de saúde justamente sobre os honorários dos médicos”.
Além disso, a entidade registrou que “todos os esforços foram tentados” pelos médicos, com o apoio do Sindimed-BA, Associação Baiana de Medicina (ABM) e o Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB), assim como os representantes das cooperativas médicas, num movimento conjunto e representativo de todas as especializações médicas no sentido de buscar uma negociação que pudesse atender às reivindicações apresentadas em diversas oportunidades sobre três pontos, em específico.
O primeiro deles é o reajuste da tabela de honorários médicos praticada pelo Planserv; Em seguida, o fim da política de cotas financeiras e, por último, o pagamento de honorários feito diretamente aos médicos, sem intermediação dos hospitais. Todavia, segundo o Sindimed-BA, nem mesmo no procedimento de “mediação”, acompanhado pelo Ministério Público, foi capaz de sensibilizar o Estado da Bahia acerca da importância da pauta de negociações apresentada.
“Diante da postura irredutível do Estado da Bahia, insensível não somente à precariedade de remuneração de uma categoria tão importante, mas também ao sofrimento dos usuários deste plano de saúde, não resta outra alternativa à classe médica senão paralisar os atendimentos eletivos relacionados ao Planserv, até que seja aberto aos médicos um canal de negociação alinhado com a extrema importância que a saúde deve representar nas ações de Governo”, finalizou o comunicado.
Em nota, a assessoria de comunicação do Planserv informou que, a respeito do informe publicado pelo Sindicato, que mantém relação contratual apenas com as entidades de saúde – clínicas, hospitais e laboratórios –, não havendo nenhum vínculo, portanto, com profissionais de saúde, enquanto profissionais liberais, registrados como pessoa física. “O Planserv informa que adotará todas as medidas cabíveis para que sejam cumpridos os contratos com as entidades de saúde, garantindo o atendimento aos beneficiários, sem nenhum custo extra”, explicou a nota.
ANESTESISTAS
No último dia 30, foi realizada uma reunião entre a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia (Coopanest-BA) com representantes do Governo do Estado e o Planserv. O encontro foi mediado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). No entanto, não houve avanço nas negociações.
Segundo a Cooperativa, o Planserv tem se negado a firmar contrato diretamente com a entidade. Mas, por outro lado, garantiu o pagamento dos atendimentos anestésicos de urgência e emergência à cooperativa. Já os procedimentos eletivos continuarão sendo cobrados diretamente aos pacientes, com eles tendo direito a reembolso, conforme o Decreto 9.552/2005 – regulamento do Planserv.
Na ocasião, o Plano informou que continua em entendimento com a sua rede credenciada de hospitais para que os serviços de anestesia não deixem de ser prestados, de modo a não causar prejuízos a seus beneficiários.
“Nenhum beneficiário deve pagar por serviços de anestesia e, caso seja cobrado por isso, não deve efetuar o pagamento, além de comunicar imediatamente ao plano através do call center, no 0800 56 6066, para que medidas sejam adotadas. O Planserv reitera que a sua relação contratual é com os prestadores (laboratórios, clínicas, hospitais, etc.) e que permanecerá em tratativas para assegurar a prestação plena e regular dos serviços”, explicou a assessoria de comunicação do Planserv.
Ontem, a Coopanest-BA realizou uma assembleia na sede da Associação Baiana de Medicina (ABM), no bairro de Ondina, com o intuito de atualizar as informações a respeito do movimento dos anestesistas. De acordo com Adriano Argones, assessor jurídico da Cooperativa, apesar de o Governo do Estado querer impor aos hospitais o serviço de anestesia, quem de fato presta o serviço são os profissionais da área.
“Nós nos colocamos a disposição para continuar com as negociações. Mas é uma série de problemas que acaba se refletindo para todo o mercado, não apenas para os anestesistas. A insatisfação é generalizada”, afirmou. Também na tarde desta quarta-feira, um grupo de representantes dos beneficiários do Planserv se reuniu com a diretoria da Coopanest-BA para entender o impasse entre Governo e Cooperativa.
Fonte: Yuri Abreu Tribuna da Bahia
