Medida segue para sanção presidencial e promete substituir o Auxílio Gás com recargas gratuitas já a partir de março
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
A proposta foi votada em ritmo acelerado: em menos de 24 horas, passou pela Câmara e pelo Senado. Agora, segue para sanção presidencial, já que o texto recebeu ajustes durante a tramitação no Congresso.
“O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões.”
— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
🔥 Benefício deve alcançar 15 milhões de famílias já em março
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o programa deve estar em pleno funcionamento a partir de março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias em todo o país.
A medida busca combater a chamada pobreza energética, ou seja, a dificuldade de milhões de brasileiros em ter acesso a serviços essenciais como:
- energia para cozinhar
- aquecimento e refrigeração
- iluminação doméstica
- condições dignas de alimentação
📌 Auxílio Gás será substituído
O novo programa irá substituir o atual Auxílio Gás, criado no governo anterior e que atende cerca de 4,4 milhões de famílias com repasses bimestrais.
Com o Gás do Povo, o benefício passa a ser totalmente gratuito, com distribuição feita por mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o Brasil, ampliando o alcance e o número de atendidos.
🔄 Quantidade de recargas gratuitas por ano
De acordo com o regulamento, as famílias terão direito a:
- 4 recargas gratuitas por ano (famílias com 2 a 3 pessoas)
- 6 recargas gratuitas por ano (famílias com 4 ou mais integrantes)
🌱 Nova modalidade prevê biodigestores e energia limpa
O texto aprovado também cria uma nova frente dentro do programa, voltada para:
- instalação de sistemas de baixa emissão de carbono
- biodigestores para produção de gás metano
- uso em áreas rurais e cozinhas comunitárias
Essa modalidade ainda depende de regulamentação futura por parte do governo federal.
⭐ Prioridades no acesso ao benefício
O Congresso também reformulou os critérios de prioridade. Terão preferência:
- famílias atingidas por desastres ou em emergência reconhecida
- mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas
- povos indígenas e comunidades quilombolas
- famílias com maior número de membros
- núcleos familiares com menor renda por pessoa
Com a aprovação final no Congresso, o programa Gás do Povo se torna uma das principais iniciativas sociais de 2026, prometendo aliviar o orçamento doméstico, garantir dignidade e ampliar a inclusão energética em todo o Brasil.
Fonte: Agência Senado
