Medida beneficiará trabalhadores com renda mensal de até R$ 3.036 e agora segue para sanção presidencial
Após dois dias de obstrução das atividades no Congresso por parte da oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimento mensal de até dois salários-mínimos, o equivalente a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deverá valer a partir de maio de 2025.
A proposta, apresentada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, substituiu a medida provisória 1.294/2025, que perderia a validade na próxima segunda-feira (11). Se isso ocorresse, milhões de contribuintes voltariam a ser tributados mesmo com renda média mensal de R$ 2.606, valor abaixo do novo limite aprovado.
Votação simbólica no Senado
O relator do projeto no Senado, o líder do governo Jacques Wagner (PT-BA), comemorou a aprovação simbólica da matéria, sem votos contrários registrados em plenário. Para ele, a medida é parte de um esforço contínuo por maior justiça fiscal:
“Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, destacou o senador.
Próximos passos: isenção até R$ 5 mil
Enquanto o projeto aprovado se refere à faixa de até dois salários-mínimos, já tramita na Câmara dos Deputados uma proposta mais ampla, que visa isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduzir o IR para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350. A matéria já passou por Comissão Especial e aguarda votação em plenário.
Obstrução e contexto político
A votação desta quinta-feira foi marcada por um clima tenso, resultado do motim promovido pela oposição, que ocupou as mesas diretoras da Câmara e do Senado. A ação foi uma resposta à decisão judicial que decretou prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e está sob investigação por obstrução de processo penal. Ele também é citado em apurações sobre sanções comerciais dos Estados Unidos e medidas da Casa Branca contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente nega todas as acusações.
A isenção do Imposto de Renda para trabalhadores de menor renda era uma das promessas de campanha de Lula, que agora avança mais uma etapa em sua política de reforma tributária com foco na classe trabalhadora.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
