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Início Brasil

Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus zika

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
5 de fevereiro de 2020
Em Brasil, Política
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Políticos devem mais de R$ 1 bi à União; BA tem 2º maior montante

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.

A MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e trancava a pauta do Senado. Foi a primeira matéria votada pelos senadores em 2020.

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A MP aprovada hoje proíbe a acumulação dessa pensão mensal vitalícia para a criança com o recebimento do BPC e exige ainda a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na MP não dará direito a abono ou a pensão por morte.

O texto vai à sanção presidencial.

* Com informações da Agência Câmara Notícias

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