Senador investigado pelo STF seguirá recebendo salário durante o período de licença
O Senado Federal oficializou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por um período de 115 dias, atendendo a um pedido feito pelo próprio parlamentar para tratamento de saúde. Durante a licença, ele continuará recebendo salário normalmente.
A decisão foi tomada após avaliação da Junta Médica do Senado e ocorre em meio às investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apura a suposta participação de Marcos do Val em uma campanha de intimidação e constrangimento de policiais federais envolvidos em apurações ligadas à Corte.
Segundo o STF, as investigações também apontam que o senador teria arquitetado um plano para tentar anular o resultado das eleições de 2022.
“Os fatos estão ligados a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações na Corte”, informou o Supremo em nota.
Justificativa do senador
No fim de agosto, Marcos do Val divulgou uma nota em suas redes sociais justificando a solicitação da licença. Ele afirmou que pretende dedicar o período para cuidar de familiares e estar mais presente na vida da filha.
“Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, declarou o senador.
Restrições judiciais
Marcos do Val está obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve as contas bancárias bloqueadas após descumprir decisão do STF que o proibia de deixar o país. Mesmo assim, ele viajou aos Estados Unidos, o que levou a Corte a impor medidas mais rigorosas.
No entanto, um acordo entre o Senado e o STF suspendeu parte dessas restrições. O senador voltou a ter acesso às suas contas bancárias e a receber salário, além de retomar o uso das redes sociais, desde que não publique ataques ao Estado Democrático de Direito.
A única restrição mantida foi a proibição de deixar o território brasileiro.
Na decisão que flexibilizou algumas medidas, o ministro Alexandre de Moraes citou o pedido de licença apresentado por Marcos do Val.
“A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, afirmou Moraes no documento.
Com o afastamento, o suplente do senador poderá ser convocado para assumir temporariamente o mandato, garantindo a continuidade das atividades legislativas na Casa. Enquanto isso, Marcos do Val permanecerá sob investigação no Supremo Tribunal Federal, que dará prosseguimento ao processo sobre os supostos ataques institucionais e a tentativa de golpe.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
