Objetivo é reduzir o tempo de espera para a liberação de licenças e acelerar o processo de instalação de empresas
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) vai acabar com a fila de solicitação para liberação de licença ambiental de empresas em Feira de Santana. A ação, coordenada pela secretária Jaciara Moreira da Costa, visa fazer frente à demanda reprimida, com 174 processos aguardando por análises.
A secretária Jaciara Moreira ressalta que a meta é eliminar a fila de longa espera pela liberação de licenciamento ambiental dentro do prazo máximo de 90 dias. “O prefeito José Ronaldo solicitou empenho para que este serviço seja realizado no menor tempo possível, visando possibilitar a instalação de mais empresas geradoras de emprego na cidade”, frisou.
O trabalho, promovido através do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, dirigido por Marcelo Grossi Correia, visa eliminar a espera prolongada para emissão da licença, que dificulta a instalação ou manutenção de empresas de diversas áreas, geradoras de emprego e renda para a população feirense.
Marcelo Grossi informa que existem empresas aguardando pela liberação de licença ambiental desde 2019. “Pretendemos eliminar a demanda reprimida e acelerar os processos para liberação das licenças ambientais, para que ocorram dentro de um prazo entre 15 a 20 dias, desde que o processo esteja sem nenhuma pendência documental”, destacou o diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Semmam.
Fonte: Secom Feira de Santana
