Um dia depois de a Câmara dos Deputados instalar a Comissão Especial para analisar a proposta de reforma tributária, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse, nesta quinta-feira (11), que o governo vai apresentar novidades sobre sua própria proposta na semana que vem.
Cintra afirmou que a equipe econômica está trabalhando num projeto para apresentar ao Congresso depois da aprovação da reforma da Previdência, mas o texto ainda não está finalizado.
“Mais um pouquinho de paciência. Vamos finalizar a (reforma) previdenciária e depois nos vamos começar todo o (processo) tributário no momento correto”, disse o secretário na saída de um evento na Confederação Nacional da Indústria.
A proposta que tramita na Câmara, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acaba com três impostos federais — IPI, Pis e Cofins — e extingue ICMS e ISS, tributos estadual e municipal, respectivamente. O projeto substitui os cinco impostos pelo IBS — Imposto sobre Bens e Serviços.
A proposta em elaboração no Ministério da Economia prevê a fusão do IPI, PIS, Cofins e CSLL e a contribuição empresarial sobre a folha salarial em um único imposto, que seria cobrado sobre os pagamentos e compra e venda de bens e serviços.
Durante um discurso na CNI, defendeu a tributação sobre a movimentação financeira.
“A movimentação financeira é a síntese de todas as bases tributárias convencionais conhecidas. Seja geração de renda, seja receita de circulação de mercadorias, seja transações de patrimônio. Todos eles de certa forma se sintetizam dentro desse conceito do pagamento e da transação financeira, que pode e deve ser utilizado, logicamente com todos os devidos cuidados e todas as devidas cautelas, como uma base tributária moderna. Quem sabe mais compatível do que os modelos convencionais a este mundo digital que surge hoje. E que cada vez mais desafia a todos nós para adequadamente administrá-los”.
Por João Borges e Nathalia Toledo G1
