Em 2025, mais de 900 atendimentos foram resolvidos com foco na proteção, autonomia e acesso à justiça para mulheres
A Secretaria Municipal de Proteção à Mulher vem se consolidando como um dos principais equipamentos públicos de defesa dos direitos das mulheres em Feira de Santana. Somente em 2025, o órgão contabilizou 902 atendimentos jurídicos solucionados, reforçando o compromisso da gestão municipal com a proteção, a autonomia e o acesso à justiça de forma humanizada.
⚖️ Atendimento jurídico amplo e gratuito
O serviço jurídico oferecido pela Secretaria contempla uma variedade de demandas, entre elas:
- Violência psicológica, financeira e física
- Divórcios consensuais
- Regulamentação de guarda
- Pensão alimentícia
Apenas nas ações consensuais, mais de 350 mulheres foram atendidas, evitando a necessidade de encaminhamento à Defensoria Pública quando há acordo entre as partes.
🤝 Rede integrada de proteção
O trabalho é desenvolvido em parceria com instituições estratégicas como:
- Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)
- Ministério Público (MP)
- Ronda Maria da Penha
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
O atendimento começa com o acolhimento social e psicológico. Quando identificada a possibilidade de resolução consensual, o setor jurídico da própria Secretaria conduz todo o processo.
📌 Como acessar o serviço
Para utilizar os serviços, é necessário:
- Residir em Feira de Santana
- Informar o endereço da outra parte envolvida
- Apresentar o registro da ocorrência na DEAM, nos casos de violência
Esse protocolo permite o encaminhamento formal e seguro da demanda.
📊 Estrutura e resolutividade
Atualmente, o setor jurídico da Secretaria conta com 13 profissionais, sendo dois exclusivamente dedicados às audiências presenciais no Fórum. De acordo com dados internos, cerca de 90% dos casos são solucionados diretamente pelo órgão.
A coordenadora do setor jurídico, Renata dos Santos, destaca a efetividade do trabalho:
“A Secretaria da Mulher é um equipamento que existe e funciona de forma atuante. A população chega aqui, é assistida, e o jurídico resolve.”
Além do atendimento jurídico, a pasta liderada pela secretária Neinha Bastos oferece uma ampla gama de serviços sociais, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência e garantindo acesso à justiça de forma ágil, eficaz e humanizada.
Fonte: Secom Feira de Santana
