O governador Rui Costa (PT) se disse estarrecido com a decisão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de interromper as apurações referentes à Operação Ragnarok, que apura a contratação frustradas de respiradores pelo Consórcio Nordeste.
“Quando a investigação está em curso, vai um promotor do Ministério Ppúblico e pede para desistir da ação, para paralisar a ação e eventualmente autorizar a remessa para o STJ [Superior Tribunal de Justiça] – quando o STJ não se manifestou e não houve manifestação do procurador-geral da República”, lamentou.
Embora tenha dito que não pretendia realizar uma “análise jurídica” da questão, como cidadão, ele se sentia surpreso com a atitude. As declarações foram dadas em entrevista a CNN Brasil na manhã deste sábado (13). Durante a entrevista ele destacou que providencias foram tomadas “imediatamente” no sentido de demandar a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a realização da Operação Ragnarok.
Realizada no início deste mês, a operação teve como alvo a empresa Hempcare, que vendeu mas deixou de entregar respiradores ao Consórcio do Nordeste. A ação culminou na prisão da dona da empresa, Cristiana Prestes, do seu sócio Luiz Henrique Ramos e do também empresário Paulo de Tarso, da Biogeoenergy. Eles permaneceram em custódia por uma semana, prestaram depoimento, mas acabaram sendo liberados.
“Infelizmente, e surpreendentemente, – não sou jurista para julgar -, o Ministério Público Estadual, em consulta ao procurador federal da Bahia, concluiu que deveria desistir da ação. Com a desistência, a juíza determinou a soltura dos três que estavam presos e já tinham confessado. Estavam predispostos, pelas declarações que deram, a devolver os recursos”, avaliou o governador.
Rui acrescentou que, com os acusados em liberdade, as investigações estão paralisadas “há cinco dias”. Ele também destacou que foi aberto um processo cível na Procuradoria do Estado para apurar o episódio, atribuindo responsabilidade aos envolvidos – que segue em curso. Um procedimento interno também foi aberto para averiguar se os protocolos internos foram seguidos pelos servidores públicos envolvidos no processo de firmar o contrato.
Para o chefe do Executivo, todas as providências que estavam ao seu alcance foram tomadas para apurar o episódio. O governador também disse que tem “absoluta tranquilidade” a respeito do que possa ser revelado nestas apurações, e que mandou uma carta ao procurador-geral da república pedindo que as investigações da operação sejam retomadas o quanto antes.
“Não tenho nada a temer. Não tenho medo de apuração. Quero que apure e se consiga devolver os recursos do Estado o mais rápido possível, doa a quem doer, e alcance a quem alcançar. Espero que não tenha nenhum servidor público envolvido com isso. Mas se tiver, paciência. Cada um que assuma suas responsabilidades e erros”, declarou.
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa relacionados ao contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a Hempcare no episódio da compra frustrada.
Rui lembrou que outras compras de respiradores acabaram frustradas, mas que seus valores referente sempre foram ressarcidos integralmente. O governador avaliou ainda que o setor público e privado de todo o mundo ficou exposto em virtude da pandemia, e consequente aumento de demanda por equipamentos e insumos de saúde.
“Mesmo quem quis fazer doação, como a Federação das Indústrias e empresários, tiveram que pagar antecipado. Em contato com outros países como a França, Espanha, Itália e Alemanha, o padrão virou o pagamento antecipado se você quiser ter acesso aos equipamentos”, concluiu.
