O governador da Bahia, Rui Costa, enviou ontem (18), junto a outros 16 governadores, um ofício ao presidente Jair Bolsonaro para pedir a prorrogação do estado de calamidade pública por mais seis meses. Por causa da pandemia do coronavírus, o decreto atual, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, vale até o dia 31 de dezembro de 2020.
O reconhecimento da calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano. No pedido, os governadores afirmaram que prorrogação asseguraria a continuidade de “ações de proteção àqueles que vivem em um situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento”.
“Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença, com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública”, argumentaram no ofício.
Fonte Metro1
