Cenário fiscal das prefeituras é o pior da história, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios
A crise financeira nas prefeituras brasileiras atingiu níveis históricos em 2024. De acordo com um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 54% dos municípios encerraram o exercício no vermelho, com um déficit total de R$ 33 bilhões. O cenário é ainda mais alarmante se comparado ao ano anterior, quando 51% das cidades estavam com as contas negativas, registrando um rombo de R$ 17 bilhões.
A deterioração das finanças municipais não está restrita a cidades de grande porte. Segundo a CNM, o desequilíbrio atinge municípios de todos os tamanhos, com agravamento nos pequenos (57% de déficit) e grandes (65%).
Despesas superam receitas e pressão sobre folha salarial cresce
O estudo aponta que o avanço das despesas, sobretudo com pessoal, contratos de serviços, obras e locação de mão de obra, tem superado o crescimento das receitas. Os dados mostram que o déficit por porte de município aumentou drasticamente:
- Pequeno porte: de R$ 0,4 bilhão para R$ 5,8 bilhões
- Médio porte: de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões
- Grande porte: de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões
Além disso, 19 dos 26 estados brasileiros também já acumulam déficits primários em 2024, conforme dados parciais de execução orçamentária.
Gastos com funcionalismo explodem
A CNM também alerta para o peso crescente da folha de pagamento, que aumentou 31% entre 2010 e 2022, com o número de servidores municipais saltando de 5,8 milhões para 7,6 milhões.
Segundo o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, parte desse desequilíbrio vem da necessidade de reaparelhar a máquina pública após o fim da Lei Complementar 173/2020, que durante a pandemia congelou salários e vetou contratações.
“Depois da suspensão dessa lei, os municípios tiveram que reestruturar serviços, contratar novos funcionários e revisar contratos. Com isso, a situação fiscal se agravou rapidamente”, destacou Ziulkoski.
Caixa secou em um ano
Outro dado impactante revelado pela CNM é o recuo de 63% no caixa das prefeituras em apenas um ano. Os recursos disponíveis caíram de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões, entre o segundo semestre de 2022 e o mesmo período de 2023. Com isso, o número de municípios em situação crítica subiu de 8% para 34%.
Diante do agravamento, a CNM defende mudanças estruturais e apoio efetivo da União para garantir a sustentabilidade fiscal dos municípios e a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Fonte: Redação com informações Brasil 61
