A Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) apresentou na tarde desta terça-feira, 07, à Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (Afeva), o projeto de mobilidade que transformará a área do centro da cidade, proporcionando passeios livres, arborização e bancos para que a comunidade possa sentar-se e descansar. Denominado Novo Centro, o projeto tem licitação prevista para 15 de fevereiro. As obras devem iniciar até março.
O secretário Antônio Carlos Borges Júnior dialogou neste encontro com o presidente da AFEVA, Pedro José da Silva, membros da sua diretoria e o assessor do vereador Luiz da Feira, Robson Leite. Participaram o titular da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), Moacir Lima, e do diretor do Centro de Abastecimento, Cristiano Gonçalves,
Durante a reunião foi apresentada a minuta do contrato de locação dos espaços do Centro Comercial Popular. Algumas cláusulas discutidas anteriormente estão sendo inseridas no documento, a exemplo da ampliação da biometria, que possibilita agora também cadastrar parentes de proprietários e funcionários dos boxes.
A prorrogação do prazo de carência em até 90 dias, estabelecido para pagamento do aluguel, e a extinção do fundo de propaganda a ser pago pelos ambulantes são outras alterações encaminhadas no contrato.
Borges Júnior apresentou o cronograma de chamamento dos vendedores ambulantes cadastrados que vão migrar das diversas áreas no comércio para o Centro Comercial Popular. Eles vão assinar contrato e tratar da unificação de box no entreposto que será o maior do gênero no interior do Nordeste.
A assinatura de contrato com o consórcio da Parceria Público-Privada que constrói e vai administrar o espaço será realizada entre os dias 9 a 15 de janeiro [veja na imagem abaixo], conforme setores previamente agendados e distribuídos.
No dia 9, serão atendidos os ambulantes que atuam nos setores de variedades, utilidades domésticas, acessórios e ferramentas. No dia 10, ourives e relojoeiros, cosméticos e suplementos, acessórios de celulares e serviços. Já no dia 13, calçados e alimentação, no dia 14 e 15 confecções.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Os representantes dos ambulantes foram informados ainda da Ação Civil Pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, provocado por representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA), solicitando o cumprimento do Estatuto do Pedestre e a Política Nacional de Mobilidade e Acessibilidade (NB 9050/2004) e do Plano Diretor do Município em relação a desocupação dos passeios e calçadas do centro da cidade.
