De acordo com o texto preliminar da reforma da previdência, obtido pelo jornal Estadão, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é prestado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, terão mudanças na quantia que é recebida mensalmente. O valor que deverá ser pago será menor do que um salário mínimo vigente no país.
De acordo com o Estadão, esta medida não foi bem recebida pelo parlamentares no Congresso Nacional, pois dá a entender que a proposta penaliza aqueles que não conseguem se sustentar devidamente.
Para tentar vencer aqueles que sejam contrários a esta mudança, a equipe econômica de Jair Bolsonaro irá propor uma idade menor que a atual (que é de 65 anos) para que comece a ser pago o benefício. De acordo com a reforma, aqueles que estiverem ‘em condições de miserabilidade’ e que não tenham condições de contribuir para a previdência durante o tempo mínimo irão receber R$ 500 a partir dos 55 anos. O valor será aumentado para R$ 750 quando o beneficiado completar 65 anos.
Segundo a proposta, ainda haverá um valor extra para as pessoas com 70 anos que tenham conseguido contribuir com o INSS por, pelo menos, dez anos. Este tempo é suficiente para solicitar a previdência, mas ainda haverá um acréscimo de R$ 150 ao benefício.
Para aqueles que tem deficiência e não possuem condições de sustento, o pagamento será de R$ 1 mil. Em todos os casos citados anteriormente, será necessário comprovar renda mensal por cada pessoa da família, que deverá ser menor que um quarto do salário mínimo. Este benefício não poderá ser acumulados com outros pagamentos assistenciais.
