O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), liderada pela Bahia, renovaram acordo para troca de informações sobre experiências na área de parcerias público-privadas (PPPs). A renovação do acordo é destaque na primeira página do site das Nações Unidas no Brasil (https://nacoesunidas.org/).
O acordo, conforme o site, visa à promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da sustentabilidade e da igualdade de gênero nas políticas públicas relativas às PPPs. Também impulsiona a cooperação para realização de eventos e intercâmbios de boas práticas e o trabalho conjunto para aprimorar o marco legal e as capacidades do setor público na área de PPPs.
Claudia Valenzuela, representante do Unops no Brasil, explica que as PPPs são importantes para o alcance dos ODS. “O ODS 17 trata exatamente sobre a promoção deste tipo de parceria e sua importância para todos os outros objetivos”, disse. Assim, colaborar com a rede que reúne estados e municípios brasileiros é uma ótima forma de apoiar os governos para que alcancemos juntos os ODS”, salientou.
“Consideramos a renovação da parceria com o Unops um importante marco para fortalecer a colaboração entre as instituições, que inclui o intercâmbio de informações e a cooperação para incentivar as boas práticas relativas às PPPs no Brasil e principalmente na estruturação e consolidação das ações estratégicas previstas para o próximo biênio da RedePPP”, destacou Rogério Princhak, coordenador da RedePPP e secretário executivo do Programa de PPPs da Bahia, sediado na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
RedePPP
A RedePPP reúne mais de 50 organizações, incluindo 19 estados e 17 municípios. Trata-se de uma organização intergovernamental que tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, à fixação de diretrizes e à harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, assim como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da federação.
Para o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, a formação da rede “evidencia a importância que as parcerias público-privadas têm adquirido no contexto brasileiro, em que o setor público buscado soluções para ampliar as perspectivas de investimentos”. O acordo com a Unops é fundamental para apoiar este processo, acrescenta Vitório, destacando ainda que a Bahia é um dos líderes do país em contratos de PPP.
Unops
O Unops é um organismo operacional das Nações Unidas. Em todo o mundo, o Escritório apoia o Sistema ONU, seus parceiros e governos no intuito de fornecer soluções nas áreas de assistência humanitária, desenvolvimento, paz e segurança. Sua missão é ajudar as pessoas a melhorarem suas condições de vida e os países a alcançarem a paz e o desenvolvimento sustentável, alinhado com os objetivos da Agenda 2030.
O órgão foca seu trabalho na implementação de projetos e está comprometido com os valores das Nações Unidas e com a eficiência do setor privado. Os serviços prestados pelo Unops abrangem as áreas de infraestrutura, gerenciamento de projetos, compras, gestão financeira e recursos humanos. Os parceiros solicitam os serviços para complementar suas próprias capacidades, aumentar a velocidade, reduzir riscos, promover a relação custo-benefício e melhorar a qualidade de seus projetos em diferentes áreas.
Ascom / Sefaz-Ba
