Quase 240 mil fogos de artifício fora do prazo de validade e que não seguiam especificações de segurança foram apreendidos no interior da Bahia durante a Operação “Girândula”, da Polícia Civil em parceria com o Procon, na quinta (26) e sexta-feira (27).
A ação tinha como objetivo combater o comércio irregular de fogos. De acordo com a PC-BA, as mercadorias estariam impróprias ao consumo. Três estabelecimentos foram autuados na BR-101, entre os municípios de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, no recôncavo baiano, e todo o material foi recolhido.
A PC informou que os comerciantes estavam exercendo a atividade de forma clandestina, estariam vendendo fogos fora do prazo de validade, sem as especificações técnicas – como ausência de rótulo, data de fabricação e origem – além de alguns produtos se tratarem de fogos artesanais.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos pelos policiais da Delegacia de Defesa do Consumidor à Delegacia local da cidade para autuação criminal e responderão a um inquérito policial instaurado pela Decon, que dará continuidade e aprofundamento nas investigações.
A polícia informou que um exemplar de cada produto será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para análise e elaboração do laudo pericial. Além disso, outras pessoas deverão ser ouvidas e as investigações continuarão sob a responsabilidade da Decon.
Durante a Operação Girândula, foi exigida pela CFPC a documentação para a venda temporária ou permanente de fogos de artifício, nos termos da Lei de Taxas nº 11.631/2009.
Font1 g1/Bahia
