A sessão desta quinta-feira (10) será uma nova oportunidade para votação de dois projetos de lei que buscam regular os preços dos combustíveis. As propostas constavam da pauta da véspera, mas a votação foi adiada para negociação com o governo federal. O, que já entregou várias versões de seus relatórios. A sessão do Senado desta quinta começará às 10h, pois o Congresso Nacional reúne-se à tarde. Os senadores podem apresentar mais emendas aos textos até o início da reunião.
— Nós vamos sair com uma solução empenhada, conciliada com todos os agentes que fazem parte do Estado brasileiro, do setor privado e dizem respeito aos combustíveis. Ter uma conciliação completa e uma solução integrada, organizada, que o governo facilmente poderá implantar. A Câmara receberá esse projeto completamente arredondado de arestas. Com toda a organização e toda a negociação, no melhor sentido, com o governo e com os setores que produzem — declarou o relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), que já apresentou diversas versões de seu parecer.
O PLP 11/2020 é um projeto de lei complementar que determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país. Também permite a inclusão de mais 5 milhões de famílias no Auxílio Gás.
Por sua vez, o PL 1.472/2021 é um projeto de lei que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Recentemente, alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos estados, enquanto outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor.
Fonte: Agência Senado
