O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto que propõe aumentar o número de deputados federais de 513 para 531, afirmou que ainda não há votos suficientes para aprovar a medida no Senado. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, precisa ser votada até o dia 30 de junho, conforme prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso contrário, a redistribuição de cadeiras será definida diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O projeto busca adequar a composição da Câmara aos dados populacionais mais recentes, com base no Censo de 2022, de forma a corrigir distorções e evitar que estados mais populosos sejam sub-representados. A ampliação, no entanto, enfrenta forte resistência entre os senadores, que demonstram preocupação com o impacto político e com a percepção negativa da sociedade.
De acordo com uma pesquisa do instituto Datafolha, 76% dos brasileiros são contrários ao aumento do número de parlamentares, o que pressiona o Senado a adotar uma posição mais cautelosa.
O custo estimado da ampliação é de R$ 64,6 milhões por ano, valor que, segundo o relator, seria absorvido pelo orçamento atual da Câmara dos Deputados. A previsão é que o projeto seja votado entre terça (24) e quarta-feira (25), em sessão remota. No entanto, Castro admitiu que ainda não há articulação suficiente para garantir os votos necessários à aprovação.
Entenda o que está em jogo
- Prazo final: 30 de junho
- Alternativa: Se o Congresso não aprovar, o TSE fará a redistribuição com base no Censo, sem aumento no número total de deputados
- Motivo da proposta: Atualizar a representação proporcional dos estados
- Pontos de crítica: Custo adicional, aumento de parlamentares e rejeição popular
Redação
