A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está analisando o Projeto de Lei nº 25.967/2025, que propõe a obrigatoriedade da climatização das salas de aula em escolas públicas do estado. A proposta, de autoria do deputado Diego Castro, tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e promover inclusão social, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade climática.
Climatização sustentável e infraestrutura adequada
O texto prevê a instalação de sistemas de climatização sustentáveis, com preferência pelo uso de energia solar, além da adequação da infraestrutura elétrica das unidades escolares, realização de estudos técnicos e capacitação de profissionais para manutenção dos equipamentos.
Salas com mais de 35ºC comprometem saúde e aprendizado
Segundo o parlamentar, a proposta nasce da urgente necessidade de melhorar o ambiente escolar, especialmente em um estado de clima predominantemente quente, onde muitas salas de aula chegam a ultrapassar 35ºC.
“A climatização das escolas não se trata de um luxo, mas sim de uma medida essencial de dignidade, inclusão e garantia de direitos fundamentais, como a educação de qualidade e a saúde”, destaca o texto do projeto.
Escolas em áreas vulneráveis terão prioridade
A prioridade será para escolas localizadas em regiões com maior vulnerabilidade climática e social, onde o impacto da temperatura elevada é mais severo sobre o desempenho escolar e o bem-estar físico e mental de alunos e profissionais da educação.
Redação
