Acompanhando a mudança no perfil da frota baiana, um novo projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende regulamentar e facilitar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios residenciais e prédios comerciais.
De autoria do deputado estadual Eduardo Salles (PP), a proposta visa dar segurança jurídica e técnica para moradores que desejam instalar estações de recarga em suas vagas, sem impor custos desproporcionais aos condomínios. Um texto com teor semelhante também já tramita na Câmara Municipal de Salvador.
⚡ O Que Propõe o Projeto?
O objetivo central é estabelecer diretrizes públicas que harmonizem o direito do proprietário do veículo com a segurança do prédio. O deputado justifica que a ideia não é alterar o regime jurídico dos condomínios, mas sim criar parâmetros mínimos de segurança e responsabilidade técnica.
Além da regulamentação, o texto sugere que o Estado crie um pacote de incentivos para fomentar essa infraestrutura:
Incentivos Fiscais: Isenções ou reduções de impostos vinculadas à instalação dos pontos.
Linhas de Crédito: Financiamento específico através de bancos públicos.
Parcerias Técnicas: Acordos com concessionárias de energia para soluções compartilhadas.
📈 Explosão de Vendas na Bahia (2025)
A urgência da pauta é justificada pelos números. Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o mercado baiano vive um “boom” em 2025.
Crescimento: Alta de 90% nas vendas no 1º semestre de 2025 (comparado ao mesmo período de 2024).
Volume: Foram vendidos 4.356 carros eletrificados nos primeiros seis meses do ano (contra 2.292 no ano anterior).
Top 5 Cidades Baianas em Vendas (1º Semestre/2025)
Posição
Cidade
Vendas
1º
Salvador
2.262
2º
Feira de Santana
390
3º
Lauro de Freitas
390
4º
Vitória da Conquista
275
5º
Camaçari
135
Redação
